Termino amanhã o meu mandato como vereador. Sou invadido por um sentimento de enorme gratidão pela oportunidade que me foi dada para contribuir para o Concelho de Ponta Delgada. Foram 18 meses intensos e num período particularmente exigentes
decorrente da pandemia, sem falar da fragilidade política que marcou o inicio do mandado ( saída de num curto espaço de tempo de 2 presidentes). As fragilidades que marcaram o inicio do nosso mandato foram superadas por um intenso trabalho, um forte compromisso com as pessoas e um fortíssimo espírito de equipa.
Na hora de saída, penso que faz sentido partilhar o essencial (sobretudo de projectos e iniciativas novas) que marcou a minha atividade ao longo desses 18 meses e, em que tive as responsabilidades dos pelouros da Cultura, Desenvolvimento Social, Inovação, Empreendedorismo e Tecnologias de Informação e Juventude.
Na área cultural destacaria o processo de candidatura de Ponta Delgada a Capital a Capital Europeia - Azores 2027 É um projecto que pode ser transformador para Ponta Delgada e para os Açores. Não obstante do arranque tardio, da limitação dos meios ( em comparação com as restantes cidades candidatas), de muitas dúvidas e de resistências iniciais, estou convencido da solidez da nossa candidatura e tenho a forte convicção de que iremos passar para a segunda fase. Deixamos também concluído o PLANO ESTRATÉGICO PARA A CULTURA ( 2021-2030). Pela primeira vez o município de Ponta Delgada tem um plano estratégico para Cultura e somos dos poucos municípios com esse documento estratégico. Mesmo no contexto da pandemia, reforçamos o nosso apoio aos agentes culturais e mantivemos uma relação próxima e de diálogo com os nossos agentes culturais. Durante a pandemia, tivemos a oportunidade de inovar: 2 edições de ANIMAR PDL, a instituição do PRÉMIO LITERÁRIO NATÁLIA CORREIA - que foi um autêntico sucesso com mais de 600 obras candidatas; colocamos de pé a 1ª edição do NOMA-FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE DIREITOS HUMANOS; deixamos aprovado o PACA - PROGRAMA DE APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA - um programa para apoiar financeiramente as pessoas que vivem da produção artística no Concelho. Fizemos sempre a ponte com o passado, sendo o programa e o livro HISTÓRIAS COM BANDA SONORA o exemplo mais visível deste esforço.
Na área de desenvolvimento social destacaria:
Deixamos concluído e, pela primeira vez, o nosso ESTRATÉGIA LOCAL PARA A HABITAÇÃO, num entendimento claro que qualquer política local para a área social tem de ter, na minha perspectiva, um sentido estratégico para a área da habitação. Com esse documento, o Ponta Delgada estará em condições de candidatar-se a fundos nacionais num valor superior a 70 milhões de euros para melhorar o parque habitacional do Concelho. Alteramos o REGULAMENTO DE APOIO À HABITAÇÃO, permitindo que mais pessoas ( nomeadamente as pessoas de pessoas médio/baixo) pudessem ser ilegíveis na obtenção desse tipo de apoio, num sinal político no sentido em que é necessário olhar também para a classe média quando está em causa os efeitos de uma crise. Deixamos concluído o CONSELHO MUNICIPAL PARA A COESÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, sinalizando a importância que os espaços de auscultação devem merecer no exercício do poder autárquico e na valorização do papel das IPSS na promoção do bem estar das nossas populações. Alteramos o REGULAMENTO DE APOIO ÀS IPSS por forma melhor o seu alcance e permitir que um maior número de entidades possam concorrer aos apoio financeiros. Também inovamos a nossa resposta para a área social. O exemplo mais interessante foi o lançamento da Medida TÁXI 65 + que visa apoiar a mobilidade dos nosso idosos. Realizamos uma iniciativa - PONTA DELGADA DAQUI A 50 ANOS -onde desafiamos um conjunto de pessoas a pensarem o Concelho daqui a 50 anos.
No campo do empreendedorismo e inovação.
Deixamos concluído o espaço da STARTUP PDL, um compromisso do nosso mandato que acredito que poderá desempenhar um papel importante na promoção do empreendedorismo no Concelho. Tive sob a minha responsabilidade o desenho e implementação de 2 FUNDOS DE EMERGÊNCIA EMPRESARIAL num valor total de 750 mil euros onde foi possível conceber e implementar medidas inovadoras e com impacto concreto na mitigação dos efeitos da pandemia: Na medida de APOIO À REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS E VALE CONSULTORIA apoiamos mais 100 micro empresas e pequenas. Colocamos a funcionar, duas edições da medida "PONTA DELGADA À PROVA" (em parceria com os Gastrónomos). A CMPD deu o pontapé de partida no apoio à restauração no âmbito das medidas de mitigação do COVID e foi um particular satisfação que percebi que outras autarquias seguiram o nosso caminho no apoio ao setor de restauração. Essa medida permitiu apoiar mais de 100 restaurantes e julgo que foi a medida com mais impacto desenvolvida pelo poder local no apoio ao sector económico. No âmbito deste fundo, apoiamos os setores de turismo com as iniciativas REDESCOBRIR PDL ( em parceria com a AREAT a AGITA ) em que foi possível apoiar 23 empresas de animação turística do Concelho e 16 guias de animação turística); PROGRAMA LER E SABER MAIS ( para apoiar os setor livreiro) e o programa de apoio ao Comércio Tradicional " HÁ COMPRAS QUE VÊM POR BEM"
Na área do smart city, foi a área em que não pude dar a devida atenção, não obstante de existir claramente um enorme potencial para tornar a cidade de Ponta Delgada mais inteligente. Existe já um trabalho feito que veio das anteriores administrações e que importa concretizar. De qualquer modo, colocamos em funcionamento da APP PONTA DELGADA( que permite, por exemplo, partilhar as ocorrências) e na área de mobilidade mais verde, fizemos um projecto piloto inovador que se chama ( PEDALAR PDL) e instalamos os PAINÉIS INTERACTIVOS.
Na área da juventude, pude reactivar o CONCELHO MUNICIPAL PARA A JUVENTUDE e pela primeira vez, Ponta Delgada irá ter o seu PLANO MUNICIPAL PARA A JUVENTUDE o que representa um claro compromisso com um setor da sociedade decisivo para o nosso desenvolvimento.
Ao longo desses 18 meses, a minha ideia sobre a administração pública alterou substancialmente e para melhor. Existem na Câmara de Ponta Delgada muitos colaboradores que dão todos os dias o melhor de si e com um elevadíssimo sentido de entrega à causa pública. Para eles o meu muito obrigado. Aprendi muito com cada de um de vós.
A nossa Presidente Maria José Lemos Duarte pela confiança e liderança que imprimiu ao longo desses meses particularmente difíceis. Aos meus colegas de Vereação, Pedro Furtado, Alexandra Viveiros e Ana Almeida pela união e pelo exemplar sentido de equipa. Ao José Bolieiro por me ter convidado para integrar a sua lista e ao Humberto Melo que, apesar de sua curta presidência, incentivou-me a colocar em prática algumas ideias. À minha equipa, com que tive o gosto o prazer de trabalhar ao longo desses meses, o meu obrigado.
A todos partidos políticos ( particularmente aos Vereadores do PS), Juntas de Freguesia e aos nossos agentes culturais, as IPSS e aos agentes económicos o meu sentido gratidão em que, mesmo na discordância de caminhos e de não correspondência de expectativas, representaram sempre o sentido claro de crescimento pessoal profissional.
Deixo as funções de Vereador com sentido de orgulho pelo trabalho feito em prol no meu Concelho.
Desejo as maiores felicidades para próxima administração que amanhã toma posse e estou convencido de que tem todas as condições para interpretar e concretizar com sucesso as principais aspirações dos cidadãos de Ponta Delgada.
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