A normalização da criminalidade em Cabo Verde

Passavam poucos minutos das 3h da manhã. O taxista, stressado por ter de entrar na Várzea às tantas da madrugada, pediu-me desculpas pelo comportamento e justificou-se com alguns assaltos de que já foi alvo nos últimos dois anos. Antes de entrar em casa, ouço algumas vizinhas em pânico: tinham acabado de saber que um jovem de 25 anos fora assassinado, com uma facada no peito, a pouco mais de 500 metros da casa da minha mãe. Àquela hora não deu para saber de muitos pormenores, mas no dia seguinte, em conversa com alguns vizinhos, fiquei a saber do essencial: o jovem foi assassinado, alegadamente, por um outro, que ainda não fora encontrado pela polícia. Ambos residem na Várzea, sendo que o que, alegadamente, assassinou esteve anteriormente preso pelo crime de homicídio. Quando vivemos fora, guardamos a melhor imagem do bairro que nos viu nascer e crescer e é sempre complicado assumir que, de facto, as coisas estão cada vez mais complicadas. Semanas antes o país foi confrontado com a terrível notícia do assassinato da mãe de uma agente policial. Para além da morte que é sempre de lamentar, estamos perante uma verdadeira afronta ao sistema judicial do nosso país e espero vivamente que este trágico acontecimento não o coloque em causa. Estes dois episódios servem para ilustrar três problemas mais graves que a população cabo-verdiana tem de enfrentar, em particular, nos principais centros urbanos: a insegurança, a perceção de insegurança e a credibilidade do nosso sistema judicial. Nem sempre a perceção de insegurança corresponde de forma proporcional com os índices de violência. Aliás, a Ministra da Administração Interna reiterou, há dias, que o número de crimes no arquipélago baixou no ano passado 6%. Porém, acredito que se fossemos realizar, atualmente, um inquérito junto da população, sobre a perceção de insegurança, os níveis estariam bem altos. Apesar da perceção da insegurança não se basear, muitas vezes, em dados concretos, ela deve ser levada em conta no desenho de qualquer política pública. A insegurança é um problema complexo que tem de ser visto sobre duas vertentes: por um lado, na vertente repressiva/criação de condições junto das autoridades e, por outro, (mais importante) na vertente de social, e receio que não estejamos a conseguir lidar com este segundo nível do problema. Por isso, entendo que o país tem um desafio complicadíssimo para resolver: garantir um razoável grau de coesão social entre os cidadãos e conseguir alicerçar um sistema judicial e policial credível. Quando olhamos para a periferia da cidade da Praia, percebemos claramente que estamos perante um outro país que muitas vezes não é retrato no debate político: um país formado por jovens, muitos deles sem emprego e nenhuma perspetiva de empregabilidade ou de futuro; hoje, são muitas as pessoas que acreditam que existe alguma impunidade das pessoas que cometem crimes; Alguns estudos sociológicos a nível de criminalidade apontam para alguns dados que creio que podem ser tidos como hipótese em Cabo Verde: ninguém nasce criminoso; o meio e as condições sociais são fatores decisivos no aumento ou diminuição da criminalidade. Podemos ter um sistema judicial e policial competente, com todos os meios necessários; podemos ter os polícias com armas de última geração, com tablets com ligação à internet, a falarem inglês com sotaque britânico com os turistas que nos visitam; mas se não resolvermos o problema da pobreza e da coesão social estaremos a construir vários países dentro de Cabo Verde e a condicionar o nosso próprio desenvolvimento, se quer sustentável e inclusivo. Na vertente repressiva o país está a fazer um caminho. O governo gasta hoje muito mais com as forças policiais, os agentes de autoridade têm melhores condições de trabalho do que há alguns anos. Aliás, tive o cuidado de ler o Plano Estratégico do Ministério da Administração Interna/ Plano Estratégico de Segurança Interna apresentado recentemente. O documento tem um conjunto de princípios gerais e propostas de ação junto da estrutura judicial e policial e ignora, em absoluto, a necessidade de atacar o problema da criminalidade numa perspectiva preventiva. A elaboração deste documento estratégico (que deve ter custado seguramente uma fortuna) não apresenta um caminho sobre o que devemos fazer para vencer o desafio da segurança e da criminalidade no país. Infelizmente, o tempo para vencer de forma estrutural o problema da criminalidade em Cabo Verde está a escassear e não o resolvendo podemos comprometer todas as outras esferas de desenvolvimento. Existe um país real que é preciso olhar atentamente e receio que estamos a normalizar a criminalidade em Cabo Verde. Pubicado no Jornal " A Nação" no dia 30 de Outubro de 2014.

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