Velas, lanternas e afins



Cabo Verde está a passar por uma fase muito estimulante a nível económico, contrariando a situação de muitos dos seus parceiros, nomeadamente Portugal. Não podemos negar esta evidência de desenvolvimento, sendo verdade, no entanto, que nos próximos tempos, depois de cumprirmos minimamente o processo de infra-estruturação do país, a atenção das políticas públicas terá de estar concentrada em sectores ou áreas cujos resultados de intervenção não terão uma visibilidade imediata. Na semana passada, estive em Cabo Verde e no hotel onde os meus colegas estavam hospedados, por volta das 6 horas da manhã (altura de ir apanhar o voo para a cidade do Mindelo), houve um corte de energia, cumprindo, desta forma, o mais recente cartão-de-visita da capital cabo-verdiana: “Venha à Praia e usufrua do escuro”. A falta de electricidade tem sido um problema diário na cidade da Praia e é absolutamente incompreensível que um país que se quer modernizar, que pretende fazer uma aposta forte nas novas tecnologias, que almeja criar as condições para a captação de investimento estrangeiro, não esteja a conseguir resolver o problema de electricidade da sua capital. Porventura, a questão poderá assumir muita complexidade na sua resolução e, possivelmente, existirá um genuíno esforço do governo em tentar resolver o problema da Electra. No entanto, a verdade é que o país transmite para o exterior e para os próprios cabo-verdianos residentes alguma dose de amadorismo na resolução do problema da energia, que assume uma inequívoca centralidade em qualquer processo de desenvolvimento. Os dados dos últimos censos revelam que 80% dos alojamentos no país têm electricidade. Perante um parque habitacional de 141 706 alojamentos e 114 297 edifícios, a cidade da Praia alberga 21,9%, ou seja, pouco mais de 31 mil casas. Os censos de 2010 dizem-nos ainda que 89,3% dos alojamentos nos espaços urbanos têm electricidade, ou seja, na cidade da Praia 27 713 casas têm electricidade. Partindo do pressuposto que 30% (cerca de 8300) dos alojamentos estão a roubar energia, o prejuízo é gigantesco, aliás o próprio primeiro-ministro admitiu que estamos perante uma perda diária de 3 mil contos. Por isso, para além da Electra ser um problema político, prevalece um problema criminal e judicial que é necessário resolver. José Maria Neves disse recentemente que o problema do de roubo energia é um problema de cidadania. Seguramente que é, mas dizer que é um problema de cidadania e esperar que os residentes na cidade da Praia, per si, se tornem bons cidadãos não chega. Acresce ainda um outro problema que é o défice de mais de 500 mil contos derivado da iluminação pública que, ao que parece, ninguém paga. É necessário, por isso, algumas coisas urgentes. Em primeiro lugar, começar a atacar o problema das ligações clandestinas que está intimamente ligado às próprias construções clandestinas. Sabemos que existe alguma aceitação social em relação ao roubo da energia e diga-se com a conivência, muitas vezes, dos próprios técnicos da Electra. Tendo em conta que o quadro legal já criminaliza o roubo de energia, é agora necessário que a justiça funcione a par com uma forte sensibilização da população para o problema. Em segundo lugar, e relacionado com a questão anterior, é imperioso saber a verdadeira dimensão das ligações clandestinas e em que circunstâncias elas são concretizadas. Em terceiro lugar, é necessário criar o devido enquadramento legal sobre a iluminação pública, isto é, definir quem suporta financeiramente esta despesa. Parece-me uma má estratégia a fixação de metas para a penetração das energias renováveis (50% até 2020) e o consequente investimento financeiro nesta matéria, mas não se resolver definitivamente o problema de distribuição e da regularização das ligações eléctricas. Desta maneira, continuaremos a manter válido o cartão-de-visita da cidade da Praia “Venha à Praia e usufrua do escuro”. Enquanto isto durar, vale a pena enviar velas e lanternas para a Praia.
Publicado no Jornal " A Nação" no dia 04 de Agosto de 2011

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