As contradições da Europa

O governo de Sarkosy resolveu expulsar (ironicamente, a mesma nação da fraternidade, liberdade e igualdade) mais de 200 pessoas de etnia cigana em situação irregular para Roménia e Bulgária. A Itália tem feito, desde há alguns anos, deportações mais ou menos silenciosas de muitos cidadãos, inclusive de etnia cigana. O ministro francês justificou a decisão do seu governo com esta frase simples mas verdadeira: “estamos a copiar a Itália”. Até ao final do ano, o governo francês irá expulsar mais 600 ciganos em situação irregular e, no dia 06 de Setembro, na sequência de uma proposta francesa, a União Europeia irá discutir a possibilidade de expulsar, sem repatriamento assistido, todos os cidadãos não comunitários que não respeitem os requisitos mínimos, como por exemplo, não demonstrarem ter rendimentos. Vivemos uma época em a opinião pública só se preocupa com um determinado acontecimento quando é apropriado pela comunicação social. Até lá, por mais violento que um problema possa ser, passará ao lado da esmagadora maioria. Introduzo esta questão porque, um pouco por toda a Europa, diariamente centenas de expulsões de cidadãos imigrantes passam despercebidas.

Nos Estados Unidos da América, em 2009, atingiu-se um valor recorde de expulsão com quase 400 mil estrangeiros expulsos. Portugal, à semelhança dos seus pares, faz a mesma coisa e, como todos têm o telhado de vidro nesta matéria, fica complicado criticar o vizinho. Portugal tem também os seus voos de vergonha: em 2009, Portugal emitiu 2476 processos administrativos de expulsão, representando um aumento de 26% em relação ao ano de 2008 (1965 casos). Por outro lado, a lei portuguesa tem uma coisa interessante que se chama “abandono voluntário” que se traduz basicamente no envio de uma carta a convidar o estrangeiro a abandonar o país. Quase sempre são situações de estrangeiros que não conseguem regularizar a sua situação. Em 2009, 6928 cidadãos estrangeiros receberam esta carta. Como a maioria não abandona de forma voluntária o país e o Estado Português não tem meios para meter todos estes cidadãos “inconvenientes” num avião, as pessoas, como disse um conhecido político português, ficam “por aí”. Dentro deste grupo, temos, por exemplo, um senhor de pouco mais de 50 anos, natural de Cabo Verde e que vive em Portugal há 38 anos e que, vergonhosamente, recebeu um ordem de expulsão do Estado Português porque não apresentou rendimentos suficientes. Como o senhor está desemprego e não tem conseguido aceder ao subsídio de desemprego é complicado, obviamente, apresentar provas formais de rendimentos.

Pergunta o leitor o que é que a expulsão dos ciganos tem a ver com a realidade portuguesa e de outros países europeus. A minha resposta é que tem tudo a ver. Primeiro, há um princípio de construção da cidadania europeia que é sistematicamente colocado em causa: é o princípio de igualdade entre homens e mulheres. Em segundo lugar, temos um argumento que até assume um carácter utilitário: a Europa, por pior que seja a situação da sua economia, irá precisar nos próximos anos de imigrantes por causa da sua complicada situação demográfica. Quem chega a esta conclusão são investigadores insuspeitos que, de resto, vêm confirmar aquilo que os decisores políticos já sabem mas que é muito complicado gerir politicamente; por um lado, um continente que precisa de imigrantes mas uma opinião pública que pressiona a introdução de mecanismos para a redução dos fluxos migratórios. Como em quase toda a decisão política a pressão da opinião pública e do próprio ciclo político determina as opções, não é difícil perceber o final. Tenho no entanto, receio de que pela forma arrogante e de políticas descartáveis com que a Europa anda a tratar as minorias chegaremos um dia em que muitos países vão precisar de pessoas não só para contribuir para o equilíbrio demográfico mas para consertar as torneiras, construir prédios e limpar os aeroportos e não as vão ter.

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