Nós, os “não europeus”

Devo dizer que o slogan do PS para as próximas eleições europeias é inspirador e tende a levar-nos a beber e a vivenciar de forma profunda o espírito europeu. A par deste poder inspirador deste slogan quando, no entanto, a traduzir para o dia-a-dia de milhares de cidadãos que, por acaso, não nasceram em solo europeu, chego à triste conclusão que existem, numa versão mais simpática, os “nós europeus” e os “nós, os não europeus”. Numa versão mais hard teríamos: “ europeus de primeira” “europeus de segunda”. Poderíamos acrescentar ainda os que não existem simplesmente, nomeadamente, os milhares de cidadãos imigrantes em situação irregular que dão a sua força de trabalho para construir casas e pontes por essa Europa fora mas que são tratados como autênticos criminosos, só porque têm uma autorização administrativa para permanecerem no solo europeu. É a mesma Europa da Liberdade, Igualdade e Fraternidade que trata os outros que, por acaso não nasceram aqui, de forma indigna e contraria o próprio espírito da sociedade que almejamos. Vou dar alguns exemplos e começo por aqui na Região: desde 2005, que a AIPA colocou aos responsáveis políticos a questão da discriminação nas tarifas aéreas e parece que estamos a falar para os bonecos. Ninguém nos deu ouvidos, ou melhor, parece que nos dão mas no fundo não nos ligam nenhuma. Não é tolerável que pessoas que trabalhem e façam aqui os seus descontos pagarem mais de 186 euros numa viagem entre Ponta Delgada e Lisboa. Para a realização dos descontos, todos os cidadãos são considerados residentes. Dito de outro modo, mesmo que um cidadão esteja em situação irregular para as finanças é um contribuinte do Estado Português. Parece confuso, mas não é. Quando é para usufruir de algum direito a coisa muda de figura.
É a mesma Europa que debate todos os dias a importância da integração dos imigrantes, que produz uma lei que diz que só podem beneficiar da tarifa de residente os cidadãos comunitários. Podem cá estar a trabalhar mas definitivamente não são europeus. É a mesma Europa humanista que assiste com uma passividade, à eminência da aprovação de uma Lei em Itália que criminaliza, segrega e reprime o imigrante em que o único “crime” que cometeu foi a de procurar melhores condições de vida num outro país que não o seu de nascimento e não ter para o efeito uma autorização administrativa. Isso é crime? Para além do imigrante pagar uma multa que varia entre os 5000 e 10000 euros, a lei prevê até três anos de prisão para qualquer um que alugue uma casa para um imigrante irregular.
Por cá, vamos construindo o “Nós Europeus” com os seus nuances. Participação política é mesmo só para alguns europeus e percebemos facilmente que as listas (para as europeias) são bastantes homogéneas, com excepção do PCP que colocou na Lista (em lugar não elegível) uma cidadã imigrante.
No entanto, parece-me que a Europa e os políticos europeus não perceberam uma coisa básica nos tempos que correm. Essa coisa básica chama-se a construção de um nós, assente, na multiplicidade de origem e cultura. A integração não pode ser uma palavra circunstancial. Ela tem de ter conteúdo e que passa, essencialmente, por colocar as pessoas em igualdade de circunstância para o exercício de um conjunto de direitos e deveres. Se não formos capazes de fazer isso, a integração não passa de um mero exercício de retórica. Como eu acredito que somos nós, os europeus e não europeus, os cidadãos e os políticos que fazem, também, a qualidade de democracia, irei dar o meu melhor para denunciar essas violações que entram em contradição com a democracia que todos nós queremos construir, assente, na igualdade entre as pessoas.

Comentários

Aníbal Pires disse…
Caro Paulo,

Uma vez mais uma visão redutora e pouco rigorosa.
1. Todos os lugares na candidatura ao Parlamento Europeu são elegíveis, aliás aconselho a dares uma vista de olhos na candiadatura a que te referiste e poderás verificar muitos outros atributos mas para além dos protagonistas importa, sobretudo, o projecto político e, no caso vertente, aquilo que cada uma das candidaturas pensa e propõe ao nível das políticas de imigração quer a nível nacional, quer a nível europeu;
2. Há bonecos e bonecos pois, como sabes, em Dezembro de 2006 deu entrada uma proposta de alteração ao Decreto Lei que estabelece as regras do serviço público de transporte aéreo para as regiões autónomas. Proposta apresentada pelo Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da República e que, passados mais de 2 anos, anda não foi agendada porque o PS não quis, e pelos vistos não quer.
No início de 2007, um outro Grupo Parlamentar, desta vez o BE, apresentou uma proposta que visa o mesmo objecto.
Nenhuma delas foi agendada e votada.
Julgo que ficaria bem não omitir estes factos nem por todos dentro do mesmo saco, aliás isso só serve para descridibilizar quem está na política para servir e não para se servir.

Um abraço,

Aníbal Pires
Anónimo disse…
Se isto é o seu melhor...
Então... mal de quem o senhor representa ou julga representar.
Cuide-se!
Paulo Mendes disse…
Caro Anónimo
Se não tem a coragem de emitir e assumir a sua posição, escusa de participar neste blogue. Naõ tenho nada a temer ou a esconder.
Paulo Mendes disse…
Caro Aníbal
Em relação a candidatura do PCP é claro que constitui um projecto político. Inquestionável. Também é um facto muito positivo a introdução na lista de uma cidadã imigrante fortemente empenhada no movimento associativo imigrante. Agora, também, as coisas são como são: há lugares elegíveis e outros não. Nem por isso, isso deixa de ser positivo e não queria, de todo, passar essa mensagem.
Em relação aos bonecos... já tive oportunidade de dizer, em outras ocasiões, que existem dois projectos de Lei (do PCP e do BE)que cairam no vazio porque o PS e o PSD não deram o devido apoio. Desta vez, por uma questão de espaço, não referenciei esse aspecto.
Aníbal Pires disse…
Caro Paulo,

Quem determina a elegibilidade é o povo no seu sufrágio e não os escribas que pretensamente fazem opinião. Daí julgo que é profundamente errado partir de pressupostos desses.
Em nome do rigor e antes de me referir às propostas de alteração dizer apenas que a cidadã a que te referes não é imigrante pois, se o fosse não poderia ser candidata. A cidadão assim como os restantes(16 mulheres e 14 homens) reflectem uma aproximação ao que hoje é a sociedade portuguesa. Quanto às propostas do PCP e do BE, sobre as tarifas aéreas, estão esquecidas pelo PS, pelo PSD e pelo PP e também, infelizmente por ti, que continuamente te esqueces de as referir mesmo quando há espaço e isso, meu caro, é prestar, desde logo, um mau serviço a quem representas e, depois é intelectualmente desonesto pois a omissão é tão grave como a mentira.

Um abraço,

Aníbal Pires
Aníbal Pires disse…
Apenas mais um reparo a candidatura, como sabes, é da CDU.
É isso que aparece no boletim de voto. Falara numa candidatura do PCP é adensar o nevoeiro informacional.

Um abraço,

Aníbal Pires

Mensagens populares deste blogue

Cabo Verde, um percurso de esperança

Slow Ferry e o enguiço do Estado

Fine coliving in the Azores