Mário casa com Mário. Maria casa com Maria. Qual é o problema

Exactamente. Qual é o problema? Um dos objectivos dos políticos é trabalharem para a felicidade das pessoas. Para cada um de nós, imbuído de convicções próprias e diferentes formas de viver a vida, a meta é ser feliz por estas bandas, não sabendo o que existe do outro lado, se é que existe. Para quem acredita que existe ainda bem, e para os que pensam o contrário resta atingir a felicidade aqui… aqui na Terra.Esta introdução meia chata vem a propósito do agendamento de discussão para 10 de Outubro sobre os projectos de Lei do Bloco de Esquerda e de Os Verdes sobre o casamento homossexual e a adopção. Depois de umas férias, aí está um tema que a direita e a esquerda têm para se entreter nos próximos tempos, se é que estamos a falar de uma questão ideológica.Eu sou a favor tanto do casamento como da adopção e é contraditório ser a favor do primeiro e mostrar alguma reserva em relação ao segundo.A questão, admito que é sensível (sobretudo a adopção) e merece alguma discussão na sua abordagem, pois a legalização da união homossexual, e consequentemente a adopção, irão mexer com o conceito, por exemplo, de família tradicional, dos valores etc. A minha premissa para a defesa do casamento homossexual é que, se existe um grupo de pessoas que entende que a sua felicidade está ao lado de uma a pessoa do mesmo sexo, o Estado tem a obrigação de criar as condições legais para que isso aconteça. Não se trata de gostos pessoais ou sequer de moralismo individual. Está em causa a construção de uma sociedade verdadeiramente igualitária nas oportunidades e não de uma sociedade que na teoria diz uma coisa e na prática assume formas de exclusão e de discriminação que, nos tempos que correm, não fazem sentido. Há um princípio, salvaguardado na constituição da República (artº 13), que é o da igualdade entre as pessoas: “Todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei”. Das duas uma: ou fazemos de conta que a constituição só serve para decorar a nossa democracia e (já agora) para o Presidente a ela recorrer de vez enquanto para cortar as pernas às tentativas de aprofundamento das autonomias, ou deve orientar-nos de forma genuína no sentido de edificação de uma sociedade que faz do exercício individual e da forma como é exercida a prova máxima de igualdade entre os cidadãos.Por outras palavras, devemos é ter uma sociedade que trata de forma igualitária os seus membros, independentemente da sua condição, orientação sexual etc. Não se pode gastar milhões em projectos para a igualdade de oportunidades e ao mesmo tempo ter coisas escritas que promovem justamente o contrário. Por isso, permitir o casamento homossexual e a adopção é dar um sinal claro de combate à homofobia, mas será sobretudo uma excelente mensagem para os portugueses no sentido de que as leis não podem nem devem ser o reflexo e a perpetuação de preconceitos mas sim uma forma de os combater. O PS já afirmou que vai impor disciplina de voto na bancada, no sentido de chumbar os projectos, uma vez que o tema do casamento homossexual não faz parte do programa do Governo para esta legislatura. O PSD, por sua vez, entendeu dar liberdade de voto à sua bancada, e à esquerda do PS existe uma correcta visão sobre a matéria.Em relação à adopção, e apesar dos argumentos serem mais sensíveis, o facto é que não existe consenso científico que nos leve a afirmar que um casal homossexual não satisfaz todos os direitos básicos da criança. De qualquer modo, e em relação à votação no próximo dia 10 de Outubro, acho que a melhor forma de assumpção de responsabilidade individual do deputado é os partidos darem liberdade de voto nesta matéria aos seus deputados. Por último, e já que estamos muito perto das eleições regionais, vale a pena saber o que pensam os nossos candidatos sobre a matéria.

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