A Europa Fortaleza


Foi aprovada recentemente, no Parlamento Europeu, a Directiva do Retorno, que representa na nossa perspectiva um autêntico retrocesso no quadro de uma política realista e adaptada aos nossos dias, que seria aconselhável ser implementada nos espaços de acolhimento dos fluxos migratórios, em particular na Europa. Esta directiva, assente numa visão difusa, errada e preconceituosa em torno das migrações, desfoca de forma primária a questão essencial. Todos nós estamos de acordo que é preciso um combate sério em relação à imigração irregular, sendo necessário o desenvolvimento de acções e medidas concretas no sentido de potenciar que os fluxos migratórios se concretizem dentro da regularidade. A opinião pública, por sua vez, tem uma visão completamente distorcida das migrações, sendo que as ideias e respostas ponderadas e realistas estão cada vez mais ausentes do debate. Mas também é uma verdade que a aprovação desta Directiva assenta numa perspectiva ideológica anti-imigração que, gradualmente, vem ganhando terreno nesta Europa que se quer construir em sólidos princípios de defesa dos Direitos Humanos. Por outro lado, a visibilidade que se empresta à imigração irregular (como é o caso desta directiva) reforça a percepção de que a maior parte dos imigrantes são indocumentados ou que os fluxos migratórios ocorrem de forma não autorizada. O problema não está neste diagnóstico, ou seja, que é preciso retirar o controlo dos fluxos migratórios das mãos das redes organizadas e de traficantes de pessoas. O problema radica nas opções que são apresentadas para atingir esse fim. A Directiva tem muitos aspectos condenáveis e podemos citar um exemplo: fixa, em dezoito meses, o período máximo de detenção de imigrantes indocumentados, antes da sua deportação. Como um primeiro passo, fixa um máximo de seis meses, que pode ser prolongado por mais doze meses no caso de falta de "cooperação" dos países de origem dos migrantes. É inaceitável que as pessoas que, pelo facto de não terem uma simples autorização administrativa, sejam tratadas como criminosas. A Directa prevê ainda que a partida de um imigrante indocumentado, suavemente chamada de "remoção", tenha lugar numa base "voluntária" mas que este, no caso de resistência, poderá ser forçado ou obrigado a sair, sendo depois proibida a sua entrada no território da UE durante cinco anos. No entanto a Eurostat divulgou no início da semana as projecções demográficas na Europa daqui a quase 50 anos, evidenciado a imigração como um dos factores vitais para minimização dos efeitos negativos do envelhecimento populacional na Europa, que assume proporções cada vez mais preocupantes. Sendo certo que a imigração não pode ser vista como um mero instrumento para resolver o problema demográfico, estes dados ajudam-nos a encarar os imigrantes de uma outra forma.
De qualquer modo, julgo que estamos a assistir na Europa um claro retrocesso dos direitos sociais e as várias conquistas estão cada vez mais comprometidas. A Europa está cada vez mais à direita. Os poucos governos de esquerda que ainda estão no poder são de uma esquerda altamente duvidosa ( Portugal é um exemplo).
Por outro lado e, porque a maioria dos governos estão à direita é mais fácil aprovar determinadas medidas ( ex.a directiva de imigração a possibilidade da semana de trabalho chegar as 78 horas) nos conselhos intergovernamentais do que, por exemplo, nos parlamentos nacionais.

Comentários

Tiago R. disse…
O facto de terem aprovado esta directiva logo no ano europeu do diálogo intercultural mostra bem o que é a euro-demagogia.

Mas certamente não vão conseguir pôr travões na história.
Enquanto não houver uma profunda alteração nas relações económicas globais e um sério surto de desenvolvimento (que será que se começa a notar nas economias brasileira ou indiana?), as migrações vão continuar.
E são imparáveis.
E trazem concerteza uma nova riqueza à velha Europa.

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