Um outro olhar sobre África

Publicado no dia 28.06.2007 Açoriano Oriental www.acorianooriental.pt

As migrações constituem, hoje, uma das prioridades na agenda política internacional e, naturalmente, é assumida, também, como uma das prioridades na União Europeia. De resto, a própria presidência portuguesa da UE elegeu como um dos temas fortes, por um lado, a questão das migrações e, por outro, o relacionamento entre a Europa e África. A pressão migratória que se faz sentir sobre os países mais desenvolvidos, para além da real necessidade de mão obra que a UE precisa, o certo é que a pobreza extrema e a falta de oportunidades que as pessoas têm nos países pobres, constituem factores decisivos para que imigração irregular encontre suporte de concretização.

Por isso, a única forma eficaz que os governos europeus têm de contrariarem as migrações irregulares, é serem um agente activo e solidário no desenvolvimento dos países pobres. Temos de estar cientes do facto que, por mais discursos que se possam fazer e por mais que sejam rígidas as legislações existentes em torno da mobilidade humana, se os políticos não forem capazes de construírem um mínimo de equilíbrio social e económico entre os países, teremos sempre alguns milhões de indivíduos dispostos a alcançarem um país onde possam viver com alguma dignidade. As migrações, concretizadas num quadro legal, são altamente benéficas para os países de acolhimento e de origem. Todavia, um imigrante em situação irregular beneficia quase que exclusivamente as entidades patronais com menos escrúpulos.

Por isso, quero acreditar que a presidência portuguesa possa contribuir, de forma decisiva, para relançar esse novo olhar da Europa sobre o continente africano. É consensual entre os decisores políticos a necessidade desse novo olhar. Um olhar que não seja alicerçado na misericórdia, mas sim na convicção de que um continente africano forte e desenvolvido é uma excelente notícia para o planeta. Mas, também, esse novo olhar tem de ser feito na ideia de que estamos a falar de um continente muito massacrado pela História e que vivência problemas complexos resultantes desse mesmo passado. No entanto, uma curta viagem Histórica, permite-nos ter algum receio, nomeadamente, a necessidade que algumas potências já consolidadas ou emergentes têm de controlarem o resto do mundo mais pobre. A China, por exemplo, está com toda a força em África e não quero acreditar que é por causa dos lindos olhos dos africanos.
Todavia, esse novo olhar tem, necessariamente, de ser construído, também, pelos africanos. Não esquecer o passado, enquanto construção colectiva de um povo, mas não agarrarmos excessivamente a ele. O passado colonial, por exemplo, deixou marcas negativas em muitos países africanos, mas esta é uma realidade que ficou para trás. O caminho tem se ser construído agora e nessa construção precisamos que a Europa tenha um novo olhar.

2. No início desta semana a OCDE divulgou um relatório, afirmando que a entrada dos imigrantes em Portugal diminui de 2004 para 2005, de 34 mil para 28 mil, facto que não aconteceu nos outros países europeus, nomeadamente, em Espanha. A causa apontada para essa diminuição é o fraco crescimento da economia portuguesa no período em causa. De facto, nas dinâmicas migratórias acontece uma coisa que se chama “ autoregulação” o que significa, que o aumento dos movimentos migratórios varia directamente com o ciclo económico positivo de um dado país, sendo que o aspecto legal complementa, muitas vezes, essa regulação. Quando não há trabalho numa determinada região, os movimentos migratórios, tendem a diminuir.

Por isso, estou em crer que é cada vez mais importante conhecer melhor o fenómeno da imigração, por forma agirmos melhor sobre ele.