A Europa Fortaleza?

Será que a melhor forma de lidar com a imigração irregular é transformar a Europa numa verdadeira fortaleza? Será que quando um indivíduo concretiza uma viagem num barquito de escassos metros e com a elevada probabilidade de morrer pelo caminho, o faz de por uma questão de aventura? São questões que merecem a nossa reflexão, sobretudo, dos decisores políticos e vem aí a presidência portuguesa da UE que tem a intenção de colocar na agenda política o relacionamento da Europa com os países africanos.
A imigração constitui, inquestionavelmente, uma realidade do Portugal contemporâneo. Também o panorama migratório em Portugal se transformou, significativamente, tanto na distribuição espacial das comunidades, como na sua proveniência. Se no passado a população imigrante estava concentrada, sobretudo, nos dois principais centros urbanos (Lisboa e Porto), hoje prevalece uma razoável descentralização espacial do fenómeno o que obriga a que qualquer política de imigração tenha, verdadeiramente, um carácter nacional. Por outro lado, Portugal transformou-se, de país tradicionalmente receptor dos fluxos migratórios provenientes dos países lusófonos, em país acolhedor, também, e num espaço temporal relativamente curto, de um número muito significativo de migrantes provenientes de Leste Europeu. A situação que se passa, por exemplo, na Região, apesar da dimensão do fenómeno ser quantitativamente pequena, reflecte de forma muito intensa a descentralização da imigração tanto na distribuição espacial como na sua proveniência.
Mas esta não é uma realidade exclusiva de Portugal ou da Europa. As migrações constituem um desafio mundial, sendo necessário encontrar uma plataforma de entendimento que seja justa mas também construtiva. Isto quer dizer que devemos trabalhar num quadro que permita um ganho real do país de acolhimento com as mais-valias que o imigrante acarreta consigo mas também no sentido de criar condições para a sua integração nessa mesma sociedade. Isto também para dizer que a imigração de forma irregular ou ilegal não interessa a ninguém.
Não interessa ao país de acolhimento pois se, por um lado, não conseguirá dar respostas eficientes na vertente de integração, fomenta, por outro, reacções xenófobas na medida em que a sensação que muitos começam a ter é a de invasão. Quando a imigração não se processa dentro de um quadro regular, o próprio país de origem fica desprovido da sua força humana ao mesmo tempo que lucra muito pouco ou quase nada, tendo os seus cidadãos em situação de irregularidade num outro país. Isto sem falar de toda a carga negativa (real e imaginária) que recai sobre um indivíduo que está sem papel num território que não é seu, pelo menos de nascimento.
Nos últimos anos, assistimos ao aumento considerável da imigração ilegal para a Europa, com uma extraordinária cobertura mediática, facto que tem levado a que o discurso esteja centralizado, quase que exclusivamente, no controle das fronteiras. Temos de ser sinceros e admitir que não é criando um murro à volta dos países mais ricos que se resolve o problema. A única solução é apontar as nossas energias para o desenvolvimento, também, dos países mais pobres fazendo da imigração não uma obrigação, mas sim uma opção de vida.
Estou expectante no sentido de que esta pressão migratória sobre os países mais ricos sirva de estímulo para um trabalho mais sério e consequente para o desenvolvimento de uma parte do nosso planeta mais pobre.
A questão que o leitor pode colocar, mesmo concordando com as minhas palavras, é a seguinte: enquanto esse processo de desenvolvimento não acontecer como é possível gerir de forma humana e realista os fluxos migratórios? A minha resposta é pela exclusão das hipóteses, ou seja, não será, com certeza, com a criação de murros à volta dos países ricos.

Publicado no Jornal " Açoriano Oriental" 07/06/07

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