A Escola Pública

No outro dia, recebi a triste notícia do falecimento de um amigo de infância que se chamava Zazani. Fomos colegas na 4ª classe e de bairro e o Zazani tinha um jeito fantástico para o desenho. Ele queria ser arquitecto. Zazani não chegou a concluir o liceu e acabou por entrar na terrível teia da toxicodependência. Se fosse num outro contexto, hoje, o Zazani estaria a desenhar muitos edifícios, como ele sempre sonhara. Julgo que ninguém duvida do papel que a educação assume, enquanto factor potenciador de igualdade e mobilidade social. Por isso, e independentemente da crítica que podemos fazer, a escola, nomeadamente a pública, tem o mérito de igualar os indivíduos. Face a uma análise comparativa da distribuição da população açoriana e da população global portuguesa e em diferentes graus de ensino, percebemos das debilidades que a Região apresenta, não obstante o notável esforço feito nos últimos anos para minimizar as tais debilidades, nomeadamente, a baixa escolaridade e a fraca valorização da escola. Por isso, hoje o panorama educativo é incomparável com o de décadas atrás, sendo que, por exemplo, no que se refere à obtenção do ensino básico a região apresenta uma situação globalmente mais positiva que a realidade nacional. Mas, também, no nosso quotidiano, é difícil encontrar um açoriano que não tenha tido, há bem pouco tempo, um analfabeto na família e ainda bem que as coisas se alteraram e, actualmente, novos desafios se colocam à sociedade açoriana. Um destes desafios passa por discutir o modelo de educação que se quer implementar e desenvolver. Se é um modelo exclusivamente público, privado ou as duas coisas. Pessoalmente, tenho uma visão clara de que a Educação, a Saúde e a Justiça são três pilares intocáveis de um verdadeiro Estado Social e que a partir do momento em que o Estado deixa de investir num destes pilares está a comprometer a construção de uma sociedade que tem a obrigação de dar, pelo menos, aos seus membros os mesmos instrumentos. Irá ser inaugurado nos próximos dias um colégio privado em Ponta Delgada e, numa logicamente estritamente económica mas também pela visão do empreendimento, isso merece o nosso aplauso e sem descurar ainda o possível que contributo que virá a dar na diversificação da oferta educativa. Mas, também, não podemos esquecer que o projecto mereceu o devido apoio do Governo Regional, através do reconhecimento do investimento de interesse Regional e aqui entra uma discussão política que é importante ser feita. Até que ponto o governo, apoiando com dinheiros públicos um empreendimento desta natureza não está a contribuir para que tenhamos, no futuro, uma separação entre os pobres, os remediados e os mais ricos, através da educação? Se o modelo que é assumido na Região é de Escola Pública, até que ponto apoiando uma iniciativa privada em que manifestamente só alguns terão dinheiro para pagar, não estamos a falar de um desinvestimento no sector público? Até que ponto que não estamos a correr o risco de vir a ter uma escola para os mais capazes e com maior poder económico e as outras para as pessoa que estão justamente no lado oposto? Um outro dado interessante é que nem todas as pessoas denominadas de classe média e que suportam a maioria das contribuições públicas conseguem ter dinheiro para colocar os filhos num colégio privado. O que pode ser perverso é que mediante apoios públicos, estamos a correr o risco de criar uma escola só para alguns. Uma coisa é um investimento por conta e risco e quem tiver dinheiro para pagar ainda bem. Outra coisa é o Estado incentivar (de forma voluntária ou não) a criação de mecanismos diferenciados à educação. Friso, uma vez que não está em causa o projecto (que tem todas as condições para ser um sucesso) mas sim o modelo de educação que poderá estar por detrás de um sistema denominado de público. Por isso, a questão merecia pelo menos, uma discussão no sentido de percebermos qual é o melhor caminho e se colectivamente é vantajoso? Sei que a questão é complexa e estou consciente das próprias debilidades da escola pública mas, nem por isso, deveremos deixar de reflectir sobre o modelo de escola que nós queremos.
Publicado no Açoriano Oriental, no dia 01/09/2010

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