O feeling da Autonomia a partir de Lisboa

A discussão em torno da Lei das Finanças Regionais e a centralidade que a mesma ocupou no debate sobre o orçamento vieram, infelizmente, reforçar a imagem tendencialmente negativa que existe no continente português, e em muitos sectores da sociedade portuguesa, sobre as Regiões Autónomas e o próprio conceito de Autonomia. Esta imagem negativa está, julgo, mais associada à Região Autónoma da Madeira (muito devido às sempre peculiares intervenções de Alberto João Jardim), mas o facto é que os Açores acabam por “apanhar por tabela”. Fica aqui o desabafo do meu feeling de que Lisboa não se importa realmente com a Autonomia, contrariando um pouco o discurso politicamente correcto que existe nesta matéria.

A forma como se discutiu a Lei das Finanças Regionais reforçou a minha convicção de que Lisboa vê as Regiões Autónomas mais como um custo do que como um benefício e qualquer discussão sobre esta matéria já vem, portanto, com defeito. Muitas vezes, esse desinteresse pela Autonomia está, seguramente, assente no desconhecimento que a população do continente tem relativamente à Autonomia e na pouca discussão que é feita em torno deste assunto. É evidente que, num quadro de crise económica, o esforço de contenção de despesas tem, necessariamente, de ser assumido por todos e em todas as áreas e a sociedade portuguesa entenderia muito mal se tal não acontecesse também nas transferências para as Regiões Autónomas. Percebo a intervenção do Presidente do Governo Regional a propósito desta matéria, que tentou, por um lado, não macular a imagem da Autonomia junto da sociedade portuguesa e, por outro, não fortalecer a ideia de que prevalece um sentimento despesista nas Regiões e de que o único interesse da Autonomia é a discussão centrada em menos ou mais milhões.

Agora é preciso sermos honestos em duas coisas: a primeira é que os Açores devem merecer uma discriminação positiva em relação à Madeira, por razões geográficas e territoriais óbvias (distância do continente e a existência de nove ilhas). A segunda é que o índice de desenvolvimento da Madeira é superior ao dos Açores e que, por isso, o esforço para com os Açores deve ser muito maior.

Publicado no Jornal " Açoriano Oriental", no passado dia 10 de Fevereiro de 2010

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