A novela com as cartas de condução.

Às vezes e, dramaticamente, as relações entre países não são sentidas nem vividas pelas pessoas. Quando assim é, mais vale a pena não ter comunidade nenhuma. A Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) é uma daquelas organizações que, contrariamente às expectativas, só têm existência no papel e nas realizações pontuais de reuniões, encontros, festivais etc.
De resto, a CPLP é uma autêntica nulidade, apesar da potencialidade que ela tem. Estamos a falar de 8 países (incluindo Timor), um mercado vastíssimo e uma forte ligação cultural e histórica. Todavia, os laços históricos e culturais devem ser potenciados no sentido de atribuirmos uma sustentabilidade no relacionamento entre os nossos países, objectivo que pode ser alcançado de várias formas e com recurso a medidas das mais simples às mais complexas.

Na última semana, tivemos uma prova inequívoca da nulidade da comunidade lusófona. O jogador do Benfica, Mantorras, foi presente ao juiz porque estava a conduzir com uma carta de condução emitida em Angola, situação que no quadro legal, significa condução sem carta. Até aqui, os milhares de portugueses que vivem em Angola conduziam sem problemas com a carta portuguesa. Depois do sucedido com Mantorras, as autoridades angolanas não perderam tempo e desencadearam uma operação policial, levando para o tribunal, dezenas de emigrantes portugueses portadores de carta de condução portuguesa, alegando o sentido de reciprocidade. Podendo discordar ou não com o método, o facto é que o sentido de reciprocidade é um argumento perfeitamente válido, neste contexto.

Como a coisa ganhou visibilidade mediática, o ministro português dos Negócios Estrangeiros veio a público dizer que já está em preparação um memorando de entendimento entre Angola e Portugal, no sentido de resolver o problema com urgência. No entanto, há mais Mantorras por aí. Eu, também, estou a enfrentar o risco de sofrer uma pena porque estava a conduzir na região com uma carta de condução emitida em Cabo Verde. O problema aqui é político e as autoridades policiais e judiciais limitam-se a aplicação da lei.
São daquelas coisas que não fazem sentido nenhum, sobretudo quando estamos a falar de países com fortes ligações históricas e culturais e que estão empenhados na construção de uma comunidade.
Apesar de algumas diferenças, em todos os países lusófonos, os portugueses podem conduzir com a carta de condução portuguesa, apesar de, em alguns casos, esta permissão estar sujeita a uma limitação temporal (quase sempre de seis meses), findo a qual pede-se, através de uma acto, meramente administrativo, a substituição do título de condução. Depois de 2000, para fazer a substituição em Portugal da carta emitida nos países lusófonos é preciso fazer o exame teórico e prático. Curiosamente, nas escolas de condução nos países lusófonos africanos são utilizados os manuais portugueses e tanto quanto sei temos o mesmo código de estrada.

Hoje, obter em Cabo Verde um visto de turista para Portugal é uma autêntica aventura. Os mais expeditos precisam de, pelo menos, um mês, para obter um visto e o leitor não faz ideia dos documentos que são necessários: tem de apresentar uma carta de entidade patronal referenciando o vencimento que aufere, o extracto bancário, a reserva de hotel ou uma declaração de responsabilidade de uma familiar/amigo residente em Portugal, dizendo que tem condições para acolher aquela pessoa em sua casa, etc. Para além disso, existe o risco real de chegar aos aeroportos portugueses e não entrar. A emissão de um visto de turista para Cabo Verde em Portugal demora menos de uma hora e, em muitos casos, são emitidos nos próprios aeroportos. Dentro da situação actual e das óbvias diferenças económicas existentes entre Portugal e Cabo Verde, é compreensível a inexistência absoluta de reciprocidade neste quadro, não deixando, contudo, de ser lamentável.
São as novelas da nossa comunidade em que eu, por acaso, ainda acredito.

Comentários

Andre Bradford disse…
Muitos parabéns pela iniciativa. Julgo que não faltará assunto. Abraço
Mariana disse…
Benvindo à Blogoesfera!
Parabéns e força!
Eu sou fã de ilhas, portanto virei cá mais vezes :-) Boa escrita!!!
Joeiro disse…
Seja bem-vindo a este desnorte blogosférico. Gostei de o ler. Vou voltar.

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